Examine Este Relatório sobre Claudinei Quaresemin



Este objetivo do grupo, compostos por secretários estaduais, é realizar a “manutençãeste do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo de modo a sanar as dívidas que ultrapassam R$ 1 bilhãeste, como já anunciado pelo governo. Carlesse deixou claro, na publicação, qual ESTES responsáveis também igualmente similarmente identicamente conjuntamente podem deliberar A cerca de a realização do concursos e a convocação de aprovados.

“A Proceder por Investigação Judicial (AIJE) em questãeste Parecer apurar abusos do poder político e econômico de que estariam sendo perpetrados pelos investigados, candidatos a Governador e Vice-Governador, para além de certos servidores públicos.

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1.         Se mostrou solícito em fornecer documentos e informações requisitados pela Justiça Eleitoral, demonstrando a transparência nos seus atos do gestão;

Conforme a gerente de Projeto Social Habitacional da superintendência, Letícia Elias, a reunião faz parte da preparação DE famílias de modo a receberem seus imóveis. “Esse é o espaçeste em que falamos utilizando os futuros moradores DE unidades habitacionais A cerca de O MAIS PROVEITOSO uso e o convívio nos espaçESTES comuns, tais como a respeito da importância do cuidado com este imóvel e do outras questões administrativas, de que são importantes”, destacou.

Fotos: Washington Luiz Este aumento do poder aquisitivo, aliado aos programas sociais criados pelo Governo do Estado, por meio da Seinf, possui iniciado ESTES condomínios habitacionais verticais, facilitando a aquisiçãeste do primeiro imóvel para milhares por famílias.

“Este nosso moderno cenário possui reunido, pelo mesmo espaçeste, vizinhos do diferentes culturas e hábitos e qual, em muitos casos, até entãeste nunca haviam morado em condomínio ou experimentado contato com as regras desse tipo por moradia, levando os gestores a se adaptarem de modo a lidar com este novo perfil de condôminos”, justificou o secretário de Estado da Infraestrutura, Habitaçãeste e Serviços Públicos, Claudinei Quaresemin.

Este decreto ainda esclarece de que, se observado o comportamento da receita, ambas as secretarias podem ainda, se for este caso, solicitar a alteraçãeste ou a liberaçãeste do valor contingenciado nos termos do decreto.

O objetivo do grupo, composto por secretários estaduais, é fazer a “manutenção do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo de modo a sanar as dívidas de que ultrapassam R$ 1 bilhãeste. Carlesse deixou claro, na publicação, de que ESTES responsáveis identicamente conjuntamente poderão deliberar A respeito de a realizaçãeste de concursos e a convocação do aprovados.

  As circunstâncias apontam para de que este governador Mauro Carlesse já estivesse refletindo A cerca de tua...

Os recursos para a construção da UTPC são da ordem do R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Brasileiro (Funpen), via transferência de modo a o Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), usando destinação do montante exclusivo para a construção da nova unidade, nãeste devendo ser olhe aqui aplicado em outros fins. Ela será construída pelo sistema modular.

Ainda dependendo de a desembargadora, “só o fato de se firmar este Termo por Convênio após a decisãeste de ID 21667, de 27 de abril de 2018, Pode vir a indicar seu descumprimento pelo órgão. Isento contar o Enorme volume de recursos destinados estadual em curto período por tempo para a realização por eventos. No caso em apreço, a situação Pode vir a se tornar ainda Muito mais grave, porque o gestor estadual e este candidato investigado são a mesma pessoa.

A investigação aponta de que este mais governador interino, que similarmente identicamente conjuntamente disputa o segundo pleito da eleição suplementar, teria liberado emendas parlamentares poucos tempo previamente do primeiro turno DE eleições pelo Estado, realizadas pelo início deste mês, para a sucessão por Marcelo Miranda, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A denúncia relata ainda várias irregularidades que teriam sido detectadas após a Procura e apreensão deferida pelo TRE Tocantins, em maio, quando a PF apreendeu 162 processos, abertos de abril a maio, usando previsão por gastos no valor de R$ 18,68 milhões.

Para além de apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estratégias para estabelecer metas e orientar a aplicação das medidas de controle de gastos; e acompanhar este comportamento da receita e da despesa, sendo possível sugerir novas medidas do adequação, qual visem ao equilíbrio fiscal do exercício.

“Contudo, não se pode utilizar, obviamente, por recursos públicos para obtençãeste por dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, utilizando enaltecimento da figura do Governador/candidato, com franco objetivo do obter apoio para a campanha eleitoral e a intençãeste por voto do eleitorado”.

(...) Quanto a esse assunto, registro identicamente conjuntamente, que chama a atençãeste a realizaçãeste do tantos eventos, com grande dispêndio de recursos públicos, em municípios carentes do toda ordem por pontos fortes do poder público, cujas necessidades poderiam ser melhores supridas com a aplicação Destes referidos recursos em áreas prioritárias”.

Na decisão, a desembargadora pontua que, para além do possível crime do desobediência, Têm a possibilidade de ter ocorrido a prática por outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, para além daqueles indicados na AIJE, “o de que enseja a necessidade de apuraçãeste Destes fatos através Polícia Federal, dependendo de requerimento ministerial, não podendo restringir as investigações nesse instante. Do outro lado, nãeste merece acolhida, nesse instante processual, o pedido por afastamento do cargo do Governador Interino, o qual transborda ESTES limites do provimento liminar próprio da AIJE, a ser certo qual o afastamento pretendido pelo MPE reserva-se de modo a o caso do eventual procedência da ação.

Entre as condutas abusivas apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigação, estãeste: transferência de recursos provenientes por emendas parlamentares; pagamentos por débitos de exercícios anteriores usando privilfoigios aos municípios de que apoiam a candidatura Destes investigados; compra por apoio político de prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido do bens públicos móveis e imóveis; e uso de servidores públicos, em este expediente, em campanha eleitoral.

“Após a realização de Lindas as diligências e juntada por clique para investigar papelada, notifiquem-se os requeridos para apresentarem defesa”, finalizou.

A responsável pela construção será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.

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